Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
105,01,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-03-31,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTÔNIA ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
104,24,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-10-10,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 282/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
103,20,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-10-20,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.",
102,21,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-11-09,"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social dos serviços públicos de saneamento básico, dando outras providências.",
101,23,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-11-24,"Dispõe sobre a denominação de logradouro público.",
100,22,2017,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2017-11-17,"Dispõe sobre a criação, composoção, competncia e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer-cmel e dá outras providências.",
99,18,2018,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2018-12-03,"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 308/2018, alterada pela lei municipal nº 321/2018, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento de salitre e da outras providências.",
98,17,2018,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2018-11-13,"Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.",
97,14,2018,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2018-10-01,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
96,15,2018,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2018-10-01,"DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",