[{"Id":"105","Numero":"01","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-03-31","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTÔNIA ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/105/EE_01_2017_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"24","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-10-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 282/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/104/EE_24_2017_0000001.pdf"},{"Id":"103","Numero":"20","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-10-20","Ementa":"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/103","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/103/EE_20_2017_0000001.pdf"},{"Id":"102","Numero":"21","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-11-09","Ementa":"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social dos serviços públicos de saneamento básico, dando outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/102","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/102/EE_21_2017_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"23","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-11-24","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/101/EE_23_2017_0000001.pdf"},{"Id":"100","Numero":"22","Exercicio":"2017","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2017-11-17","Ementa":"Dispõe sobre a criação, composoção, competncia e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer-cmel e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/100","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/100/EE_22_2017_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"18","Exercicio":"2018","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2018-12-03","Ementa":"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 308/2018, alterada pela lei municipal nº 321/2018, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento de salitre e da outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/99/EE_18_2018_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"17","Exercicio":"2018","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2018-11-13","Ementa":"Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/98","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/98/EE_17_2018_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"14","Exercicio":"2018","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2018-10-01","Ementa":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/97","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/97/EE_14_2018_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"15","Exercicio":"2018","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2018-10-01","Ementa":"DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/materias/96","LinkArquivo":"https://www.camarasalitre.ce.gov.br/requerimentos/96/EE_15_2018_0000001.pdf"}]