| DECRETO - 03/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 31/03/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 |
| DECRETO - 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR AMAURY DE ALENCAR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022, QUE DISPÔS SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSE NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO SANTANDO MATOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
| DECRETO - 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE ESTER DE FREITAS SARAIVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2021 |
| DECRETO - 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR HERIBERTO FERNANDES DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2021 |
| DECRETO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2021 |
| DECRETO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR MOZART FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2021 |
| DECRETO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2021 |
| DECRETO - 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR GEORGETOWN LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2021 |
| DECRETO - 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR EVANDRO SÃ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/10/2021 |
| DECRETO - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE CRISTINA BITU MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE IVONI AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE FRANCISCO CARLOS FERNANDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| DECRETO - 1803001/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. | 17/03/2020 |
| DECRETO - 002/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO - 0902.001/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2018 |
| DECRETO - 3110.001/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ. | 31/10/2017 |