| Descrição | Resumo | Data | |
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| RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 31/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA', NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | SILVIO PINTO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE OBRAS, MANDEM RECUPERAR A ESTRADA DA LAGOA DOS CREOLOS PASSANDO PELO CROATAR ATÉ CHEGAR AO ASFALTO. | 08/02/2023 | PAULO DO ESPIRITO SANTO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. | 07/02/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | AUTORIZO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 16/01/2023 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETACULO DE MUSICA, TEATRO E DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALITRE. | 31/08/2022 | NOVINHO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM GERAL, CONFORME LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022. | 30/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/08/2022 | NOVINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTONIA ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2022 | NOVINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA RUA. PADRE FRANCISCO SALES PEREIRA SENDO A MESMA INICIADA NA RUA DO COMERCIO DO E SE ESTENDENDO ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO. | 01/06/2022 | SILVIO PINTO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNCICIPAL PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO É A CRIAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE "AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE SALITRE, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, REALIZEM MAIS EXPRESSAMENTE PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES A 3KM DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DO PROFISSIONAL ATÉ SEU LOCAL DE TRABALHO, EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | 01/04/2022 | |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA SANGRIA DO AÇUDE DO SÍTIO BULANDEIRA DOS CLEMENTINOS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. | 28/03/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2021 | TONHO DE DEDÍ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 05/10/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 14/09/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. | 14/09/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | PROJETO DE LEI 030, | 08/09/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA. | 01/09/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NO ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/08/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE. INSCRITA NO CNPJ. 32.623.771/0001-21. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | PROJETO DE LEI Nº 026/2021. | 06/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MUNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/08/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISORIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇOS FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/07/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DA COVID 19. | 23/06/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/06/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA A LEI FEDERAL Nº 13,708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/06/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIOTITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2021 | NOVINHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E ACORDOS, CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS DO CARIRI OESTE DO ESTADO DO CEARÁ - AMCOESTE. | 14/05/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DENOMINA DE "PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA FILHO (NEOCLIDES)" O EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE. | 14/05/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTINUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS, NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO SALITRE. | 19/04/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | INSTITUI O PROGRAMA REMEDIO EM CASA PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A PACIENTES IDOSO COM DEFICIENCIA E OU PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS REGULARMENTE INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. | 19/04/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 0012/2021. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VARZEA DO MUNICIPIO DE SALITRE, DENOMINADO ADOTE UM CAMPO. | 19/04/2021 | SILVIO PINTO |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE NA FORMA PRESENCIAL. | 14/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO VISA INSTITUIR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE. | 12/04/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCENDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS, QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TODOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO. | 31/03/2021 | SOCORRINHA DE RONALDO, PROFª CLAUDIA LAVOR, ERIDIANA RIBEIRO e FATIMA DE DODO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE SALITRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS A LEI MARIA DA PENHA. | 22/03/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR, SOCORRINHA DE RONALDO, ERIDIANA RIBEIRO e FATIMA DE DODO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SALITRE (CE), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIE VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/2021 | NOVINHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE SALITRE. | 23/02/2021 | ANTÔNIO MARCIEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SALITRE A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | SILVIO PINTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ. | 19/02/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ. | 19/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO. | 11/02/2021 | PROFª CLAUDIA LAVOR |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA IMPORTANCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRIS (COVID-19). | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | DORGIVAL PEREIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1703001/2002. | 30/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, REVOGA A LEI 035/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SALITRE (FUNDEB). | 09/01/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO. | 06/01/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ. | 10/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | INSTITUI E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, "SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA", PREVISTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALITRE A REALIZAR ANISTIA DE JUROS E MULTAS DECORRENTES DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIA NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 30/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE O USO DA EMPACOTADEIRA DE FARINHA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALITRE, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERNÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | 13/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SITIO MILHANS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE A BANDEIRA DO TRABALHADOR. | 14/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM ACÇÕES DE COMBATE À ARBOVIROSE NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM 2019. | 08/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | PROJETO DE LEI 04/2019. | 29/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | PROJETO DE LEI 03/2019. | 29/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA FORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM AMBITO MUNICIPAL DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 20/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GEODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE SALITRE: ELOI FRANCISCO DA SILVA, JUNTO COM À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃS E ARTITAS DA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO ESPECIFÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 225/2015. | 13/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE TRANSITO. | 01/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SALITRE. | 01/02/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 321/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2018 | DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 28/09/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INCENTIVO NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB. | 10/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DI MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | |
| INDICAÇÃO: 07/2017 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL MUNICICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO AMMAS. | 01/12/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 24/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSOÇÃO, COMPETNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2017 | |
| INDICAÇÃO: 06/2017 | FICA INSTITUÍDO O MUSEO COMUNITÁRIO DE HISTORIA, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE. | 01/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2017 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 20/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 282/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTÔNIA ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2017 |