| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TODOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO. | Socorrinha de Ronaldo; Profª Claudia Lavor; Eridiana Ribeiro; Fatima de Dodo | 31/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE SALITRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS A LEI MARIA DA PENHA. | Profª Claudia Lavor; Socorrinha de Ronaldo; Eridiana Ribeiro; Fatima de Dodo | 22/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |