| EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA - 2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno da casa e demais legislações aplicáveis à especie. | 27/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 03/2023 | Dispôe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo a serem concedidos aos servidores do poder legislativo. | 31/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de salitre, e dá outras providências. | 02/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA(SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 08/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 04/2021 | Dispõe sobre a pré-fixação dos dias e horários das reuniões das comissões permanentes da câmara municipal de salitre. | 04/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE NA FORMA PRESENCIAL | 14/04/2021 |
| OFÍCIO - 03/2021 | Ofício. | 11/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ. | 19/02/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2020 | "REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE" | 01/01/2020 |
| OFÍCIO - 2702001/2018 | Afastamento. | 27/02/2018 |
| OFÍCIO - 0120/2017 | . | 27/11/2017 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2009 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALITRE. | 05/10/2009 |