| RESOLUÇÃO DE COMISSÕES - 003/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2026 | 13/02/2026 |
| RESOLUÇÃO DE SALARIO MINIMO - 002/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2025, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| RESOLUÇÃO DE DIARIAS - 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| RESOLUÇÃO ESTAGIARIOS - 004/2025 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TECNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 26/05/2025 |
| RESOLUÇÃO DEFINIÇÃO DE QUANTIDADE E CARGOS - 003/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 001/2024 E 005/2023, DEFINE A QUANTIDADE E CARGOS MO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| RESOLUÇÃO DE DIARIAS - 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| RESOLUÇÃO DAS COMISSÕES - 001/2025 | 17/02/2025 |