| Resolução Definição de Quantidade e Cargos - 0052026/2026 | EMENDA: ALTERAR A RESOLUÇÃO 003/2026, PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORADMINISTRATIVO FINACEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2026 |
| Resolução de Comissões - 004/2026 | DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL DE SALITRE-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| Resolução de Comissões - 003/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2026 | 13/02/2026 |
| Resolução de Salario Minimo - 002/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2025, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| Resolução de Diarias - 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 |
| Resolução Estagiarios - 004/2025 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TECNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 26/05/2025 |
| Resolução Definição de Quantidade e Cargos - 003/2025 | ALTERA AS RESOLUÇÕES 001/2024 E 005/2023, DEFINE A QUANTIDADE E CARGOS MO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| Resolução de Diarias - 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 |
| RESOLUÇÃO DAS COMISSÕES - 001/2025 | 17/02/2025 | |
| Resolução - 03/2023 | DISPÔE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 31/03/2023 |
| Resolução - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2022 |
| Resolução - 05/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA(SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 08/06/2021 |
| Resolução - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRÉ-FIXAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. | 04/06/2021 |
| Resolução - 003/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE NA FORMA PRESENCIAL. | 14/04/2021 |
| Resolução - 01/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/02/2021 |
| Resolução - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ. | 19/02/2020 |