É COM GRANDE HONRA E SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE APRESENTAMOS À POPULAÇÃO SALITRENSE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, INSTRUMENTO MAIOR DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E SOCIAL DE NOSSA TERRA. A LEI ORGÂNICA REPRESENTA A BASE DO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO DIREITOS, DEVERES, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GARANTEM A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE. MAIS DO QUE UM CONJUNTO DE NORMAS, ESTE DOCUMENTO SIMBOLIZA O COMPROMISSO PERMANENTE COM A JUSTIÇA SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA, O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TEM A MISSÃO DE LEGISLAR EM FAVOR DO POVO, FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. NESSE CONTEXTO, A LEI ORGÂNICA OCUPA POSIÇÃO FUNDAMENTAL, POIS ASSEGURA OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, PARTICIPATIVA E COMPROMETIDA COM OS INTERESSES COLETIVOS. ESTE INSTRUMENTO JURÍDICO REFLETE OS VALORES, A HISTÓRIA, A CULTURA E AS ASPIRAÇÕES DO POVO DE SALITRE, SERVINDO COMO NORTE PARA AS AÇÕES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E COMO GARANTIA DOS DIREITOS DE CADA CIDADÃO SALITRENSE. SUA OBSERVÂNCIA FORTALECE A DEMOCRACIA LOCAL E CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. AO APRESENTAR ESTA EDIÇÃO, REAFIRMAMOS O COMPROMISSO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A LEGALIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, COLOCANDO ESTA IMPORTANTE OBRA À DISPOSIÇÃO DE TODOS PARA CONSULTA, CONHECIMENTO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA.