DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SR. TEODORO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TECNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE ANTONIO DE MOURA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE LUIZ FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, A FIM DE OFERECER OUTRAS OPÇÕES DE MEDIÇÃO, COMO ACESSO REMOTO DO LEITOR OU POSSIBILITAR A AUTOLEITURA DO MEDIDOR PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE BEZALIEL ANDRADE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOSE ZILTON DE BRITO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE PASTORA JARDENIA BATISTA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE PASTOR LINARDO FERREIRÂ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MÚNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) MAURO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

SANDRA HELENA CRUZ, Brasileira, inscrita no cadastro de pessoas físicas (CPF) com o nº 026.527.923-26, responsavel pela fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Salitre - CE.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ELIZANGELA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.