COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO; ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; REDAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS; APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E VETO.
PARA APOIO,FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,PEQUENOS NEGÓCIOS,QUALIFICAÇÃO E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICA,NA FORMA DAS CLÁUSULAS A SEGUIR.
AUTOR: Antonio Silvio Pinto Lima
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2026. CONSIDERANDO que o ex-gestor, SR. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, CPF nº 834.018.303-68, residente na Rua José Dionizio Filho s/n Centro de Salitre-CE, não foi localizado para receber o Oficio nº2026.03.04/003-cms que trata da apresentação de defesa prévia/prestação de contas referente ao exercício de 2019.
VISANDO AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO NA FORMA DAS CLASULAS A SEGUIR:
A Câmara Municipal de Salitre, estado do Ceará, por meio do seu presidente Antônio Silvio Pinto Lima, no uso de suas atribuições legais e conforme preconiza o Art. 29, §9º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária, que acontecerá no dia 08 de janeiro de 2026, às 17h00, no Átrio da Câmara Municipal, localizado na Avenida São Pedro, nº 321, Centro de Salitre-CE, que tratará da posse do Vice-Prefeito Municipal, Antônio Ronaldo Pereira, ao cargo interino de Prefeito Municipal.
A Câmara Municipal de Salitre, estado do Ceará, por meio do seu presidente Antônio Silvio Pinto Lima, no uso de suas atribuições legais e conforme preconiza o Art. 29, §9º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, convoca o Senhor Vice-Prefeito Municipal, Antônio Ronaldo Pereira, para Sessão Extraordinária, que acontecerá no dia 08 de janeiro de 2026, às 17h00, no Átrio da Câmara Municipal, localizado na Avenida São Pedro, nº 321, Centro de Salitre-CE, que tratará da posse do Vice-Prefeito Municipal ao cargo interino de Prefeito Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno da casa e demais legislações aplicáveis à especie.
"REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE"
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