O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno da casa e demais legislações aplicáveis à especie.

Dispôe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo a serem concedidos aos servidores do poder legislativo.

Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de salitre, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA(SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a pré-fixação dos dias e horários das reuniões das comissões permanentes da câmara municipal de salitre.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE NA FORMA PRESENCIAL

Ofício.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

"REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE"

Afastamento.

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LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALITRE.