DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIOTITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TODOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO.
Autor: Socorrinha de Ronaldo, Profª Claudia Lavor, Eridiana Ribeiro e Fatima de Dodo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE SALITRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS A LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Profª Claudia Lavor, Socorrinha de Ronaldo, Eridiana Ribeiro e Fatima de Dodo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Autor: Profª Claudia Lavor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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