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Origem: V-10

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Foram encontradas 11 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 18:55:10
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 05/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 14/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 14/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 01/09/2021

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 08/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIOTITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 31/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TODOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

Autor: Socorrinha de Ronaldo; Profª Claudia Lavor; Eridiana Ribeiro; Fatima de Dodo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 22/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE SALITRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS A LEI MARIA DA PENHA.

Autor: Profª Claudia Lavor; Socorrinha de Ronaldo; Eridiana Ribeiro; Fatima de Dodo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 19/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 11/02/2021

  • ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Autor: Profª Claudia Lavor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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