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Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros
  • DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA', NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvio Pinto

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE OBRAS, MANDEM RECUPERAR A ESTRADA DA LAGOA DOS CREOLOS PASSANDO PELO CROATAR ATÉ CHEGAR AO ASFALTO.

Autor: Paulo do Espirito Santo

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE.

  • AUTORIZO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Silvio Pinto

  • DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETACULO DE MUSICA, TEATRO E DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALITRE.

Autor: Novinho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM GERAL, CONFORME LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Novinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTONIA ROSA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Novinho

  • DENOMINA RUA. PADRE FRANCISCO SALES PEREIRA SENDO A MESMA INICIADA NA RUA DO COMERCIO DO E SE ESTENDENDO ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO.

Autor: Silvio Pinto

  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNCICIPAL PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO É A CRIAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE "AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE SALITRE, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, REALIZEM MAIS EXPRESSAMENTE PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES A 3KM DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DO PROFISSIONAL ATÉ SEU LOCAL DE TRABALHO, EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO.

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA SANGRIA DO AÇUDE DO SÍTIO BULANDEIRA DOS CLEMENTINOS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Tonho de Dedí

  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Silvio Pinto

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NO ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Silvio Pinto

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE. INSCRITA NO CNPJ. 32.623.771/0001-21. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2021.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MUNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dorgival Pereira Filho

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISORIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇOS FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dorgival Pereira Filho

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DA COVID 19.

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA A LEI FEDERAL Nº 13,708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dorgival Pereira Filho

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIOTITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Profª Claudia Lavor

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Novinho

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