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Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 15:21:38
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 31/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TODOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO.

Autor: Socorrinha de Ronaldo, Profª Claudia Lavor, Eridiana Ribeiro e Fatima de Dodo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 22/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE SALITRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS A LEI MARIA DA PENHA.

Autor: Profª Claudia Lavor, Socorrinha de Ronaldo, Eridiana Ribeiro e Fatima de Dodo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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