A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS DURÁVEIS INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE APOIO, TAIS COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES. RESSALTA-SE QUE PARTE DOS BENS ATUALMENTE UTILIZADOS ENCONTRA-SE DESGASTADA PELO USO CONTÍNUO, TECNICAMENTE OBSOLETA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL, O QUE PODE COMPROMETER A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO, A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ATENDENDO AO INTERESSE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.