DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2026

ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2025, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TECNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

ALTERA AS RESOLUÇÕES 001/2024 E 005/2023, DEFINE A QUANTIDADE E CARGOS MO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.