DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO AÇUDE NOVO, CNPJ Nº 07.782.836/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO SERRA VELHA, CNPJ Nº 03.106.446/0001-93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.007.387/0001-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SINDICAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DA BANDEIRA DO TRABALHADOR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO MILHANS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE À ERSOVINOSE NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM 2019.
ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GEODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE SALITRE,ELOI FRANCISCO DA SILVA,JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALITRE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 321/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL (IA-PMAQ) DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INCENTIVO NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
