EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE: RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MERENDA ESCOLAR DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17.03001/2002.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SALITRE (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 NO MUNICÍPIO.

INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, “SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA”, PREVISTOS NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALITRE A REALIZAR ANISTIA DE JUROS E MULTAS DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CEARÁ, NO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – SISAR-BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DA EMPACOTADEIRA DE FARINHA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALITRE, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DENOMINA DE ANTÔNIO ELOI SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) QUE SE INICIA NA TRAVESSA NOVO HORIZONTE, NO SENTIDO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE SALITRE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEDROSA, CNPJ Nº 02.950.564/0001-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO SERRA VELHA, CNPJ Nº 03.106.446/0001-93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO AÇUDE NOVO, CNPJ Nº 07.782.836/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.007.387/0001-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SINDICAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.