DISPÕE SOBRE POLÍTICA PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS DOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, DE UMA CATEGORIA PROGRAMÁTICA PARA OUTRA DO PODER EXECUTIVO E A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESCOLA DE 1º GRAU MAIOR NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA URBANA DE SALITRE-CE, E OS DISTRITOS DE CALDEIRÃO E LAGOA DOS CRIOULOS, COM OS RESPECTIVOS LIMITES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA POLITICA PREDIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.