ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

AUTORIZA A VENDA DE BENS PÚBLICOS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALITRE A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9790/99, CONVALIDANDO OS ATOS NESTE SENTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR REPARCELAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CUJO OBJETO É O DEBITO DO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DAS DIARIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME DISPÕE O ART. 55 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALITRE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ABAIXO INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CEARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA BÍBLIA SAGRADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TODOS OS ARTIGOS DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispôe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro para o Fim que lndica e dá outras providências.

ALTERA A LEI 087/99, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O SALDO DO FUNDEF, EXERCÍCIO DE 1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.