Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MÚNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

ALTERA AS RESOLUÇÕES 001/2024 E 005/2023, DEFINE A QUANTIDADE E CARGOS MO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) MAURO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

SANDRA HELENA CRUZ, Brasileira, inscrita no cadastro de pessoas físicas (CPF) com o nº 026.527.923-26, responsavel pela fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Salitre - CE.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ELIZANGELA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106002/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) sr. (a) LOURRANE DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) sr. (a) IAGO EWERTON BARBOSA para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação do (a) pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Salitre/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Dispôe sobre nomeação do (a) Sr. (a) RENATA YASMIM FAUSTINO DA CUNHA, para ocupar o cargo que indica e adota providências.

PORTARIA Nº 250106013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) SANDRA HELENA CRUZ, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) VINICIUS MARQUES BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTONIA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106008/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a)ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JOSE RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106004/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) sr. (a) HUAN MATEUS GOMES AMORIM, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) FURTUNATO FRANCISCO DE ALENCAR, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106005/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.