DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE ANTONIO DE MOURA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) ANTONIEL ALVES BATISTA, PARA OCUPAR O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE LUIZ FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, A FIM DE OFERECER OUTRAS OPÇÕES DE MEDIÇÃO, COMO ACESSO REMOTO DO LEITOR OU POSSIBILITAR A AUTOLEITURA DO MEDIDOR PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE BEZALIEL ANDRADE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOSE ZILTON DE BRITO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE PASTORA JARDENIA BATISTA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE PASTOR LINARDO FERREIRÂ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MÚNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) MAURO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

ALTERA AS RESOLUÇÕES 001/2024 E 005/2023, DEFINE A QUANTIDADE E CARGOS MO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, DESCENTRALIZANDO A ESTRUTURA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (a) Sr. (a) ANTONIA ALENCAR FERREIRA, DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do (a) Sr. (a) JOSÉ RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.