FICA DENOMINADA DE JOÃO ALENCAR MATOS A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SITIO JACARANDÁ. MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA FORMA ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR MOZART FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR HERIBERTO FERNANDES DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR GEORGETOWN LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR EVANDRO SÃ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE FRANCISCO CARLOS FERNANDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE IVONI AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE CRISTINA BITU MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SALITRE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCC DO MAGISTÉRIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 266/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AGCS - AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOVO QUADRO DE PESSOAL, COM CONTRATO EM REGIME ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ A CONCEDER ABONO PARA O S PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO SERVIÇO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SALITRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEMOLIR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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