PORTARIA Nº 250106006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JOSE RODOLFO DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) FURTUNATO FRANCISCO DE ALENCAR, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106008/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a)ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ANTONIA PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) VINICIUS MARQUES BARBOSA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

PORTARIA Nº 250106013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) SANDRA HELENA CRUZ, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

Dispôe sobre nomeação do (a) Sr. (a) RENATA YASMIM FAUSTINO DA CUNHA, para ocupar o cargo que indica e adota providências.

Dispõe sobre a designação do (a) pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Salitre/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTE: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE AUTORIZADA A ASSOCIAR-SE À CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ(UVC, E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR AMAURY DE ALENCAR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022, QUE DISPÔS SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSE NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO SANTANDO MATOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212 - A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE ESTER DE FREITAS SARAIVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO CAPOERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.