DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE ESTER DE FREITAS SARAIVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO CAPOERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

FICA DENOMINADA DE JOÃO ALENCAR MATOS A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SITIO JACARANDÁ. MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA FORMA ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR MOZART FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR HERIBERTO FERNANDES DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR GEORGETOWN LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR EVANDRO SÃ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE FRANCISCO CARLOS FERNANDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE IVONI AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE CRISTINA BITU MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SALITRE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCC DO MAGISTÉRIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 266/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.